Nesse sentido, pelo instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, este qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter sua eliminação através via administrativa e judicial.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – do natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.
Dessa MANEIRA, o TCO/BO Têm a possibilidade de ser motivo ensejador de eliminações em concurso para as carreiras policiais.
Entretanto devo ressaltar de que se sua própria condenaçãeste ainda não transitou em julgado a eliminaçãeste por concurso público irá violar o princÃpio da presunçãeste da inocência, gerando demanda judicial viável.
RECURSO Por APELAÇÃEste. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo por policial militar, que aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigação social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social de que apurou fatos nãeste mencionados no formulário preenchido pelo autor: este do possuir um veÃculo e deter dÃvida no seu nome, para além de duas multas de trânsito.
Este fato por o candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a tua eliminação na fase por investigação social, conforme entendimento do TRF da 1ª Região A respeito de este tema:
Este acesso ao Cargo por Delegado por PolÃcia de algufoim qual responde proceder penal através prática dos crimes de maneiraçãeste de quadrilha e do corrupçãeste ativa compromete uma das mais importantes instituições do Estado, e nãeste É possibilitado a ser tolerado.
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Contudo, há concursos, como para a polÃcia militar, que trazem uma lista por averiguação extensa A cerca de a vida pregressa do candidato, elevando este número por exigências. Inclui-se pelo formulário por investigaçãeste questões A cerca de:
de perder na fase de sindicância, como eles podem possibilitar remeter pedidos do informações para todos os tribunais por justiça do paÃs, posso ainda ser prejudicado ?
Ressalto que, o senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissão de fatos relevantes no formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.
2. Hipótese em de que, ao qual emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados os princÃpios do contraditório e da ampla defesa, para apuração da prática de crime por peculato, culminou utilizando a demissão do empregado, de que foi, posteriormente, denunciado pelo Ministfoirio Público Federal.
Ressalto que, este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissãeste do fatos relevantes no formulário de investigaçãeste social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Há carreiras qual possuem crité especialmenterios Ainda mais rÃgidos, podendo a eliminação se dar por mera existência do inquérito ou leia o artigo proceder penal em curso.